- 00. CAPA PROCESSO 1 ADITIVO ASPEC
- 01. TERMO DE ABERTURA
- 02. MEMORANDO A PRESIDENTE
- 03. MEMORANDO DA PRESIDENTE
- 04. oficio
- 05. ACEITE ASPEC
- 06. MEMORANDO A COMISSAO
- 07. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO
- 08. DESPACHO PRESIDENTE
- 09. MEMORANDO DE SOLICITACAO ORÇAMENTARIA assinado
- 10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- 11. AUTUAÇÃO
- 12. CONTRATO ORIGINAL
- 13. MINUTA
- 14. MEMORANDO SOLIC. PARECER JURÍDICO
- 15. PARECER JURIDICO
- 16. TERMO DE AUTORIZAÇÃO
- 17. MEMORANDO SOLIC. PARECER CONTROLE
- 18. PARECER DE CONTROLE INTERNO alessandra
- 19. ATO CONVOCATÓRIO
- 20. TERMO ADITIVO
- 21. EXTRATO ADITIVO
- 22. PUBLICAÇÃO DIARIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) REFERENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
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