INEXIGIBILIDADE 002/2026 – Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de elaboração de estudos técnicos, compreendendo a coleta, conferência, validação e análise técnica das informações cadastrais, funcionais e previdenciárias dos servidores ativos efetivos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, para a realização do censo previdenciário de 1.179 (um mil, cento e setenta e nove) segurados e prestação dos serviços de apoio e auxílio na confecção dos manuais de implementação do PRÓ-GESTÃO.

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.