Leis
abril, 2023
LEI Nº 453/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Rurópolis/PA com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
dezembro, 2022
LEI Nº 452/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o orçamento do Município de Rurópolis para o exercício de 2023)
LEI Nº 451/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 272, de 25 de junho de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Rurópolis/PA e dá outras providências)
LEI Nº 450/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Nº 272, de 25 de Junho de 2009, e dá outras providências)
setembro, 2015
LEI Nº 346/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o poder executivo a fixar diárias do prefeito e vice prefeito e demais servidores do poder executivo e dá outras providências)
LEI Nº 345/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a Lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o Poder Executivo a fixar diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências)
novembro, 1992
outubro, 1992