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setembro, 2024

set 01 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE SETEMBRO/2024

agosto, 2024

ago 29 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE AGOSTO/2024

julho, 2024

jul 31 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE JULHO/2024

junho, 2024

jun 30 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE JUNHO/2024

maio, 2024

maio 31 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE MAIO/2024

abril, 2024

abr 30 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE ABRIL/2024

março, 2024

mar 31 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE MARÇO/2024

fevereiro, 2024

fev 01 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE FEVEREIRO/2024

janeiro, 2024

jan 31 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE JANEIRO/2024

dezembro, 2023

dez 21 LEI Nº 469/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Rurópolis para o exercício de 2024)

novembro, 2023

nov 30 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE NOVEMBRO/2023

setembro, 2023

set 04 NÃO HOUVE LEIS NO MÊS DE SETEMBRO/2023

agosto, 2023

ago 03 LEI Nº 457/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)

abril, 2023

abr 10 LEI Nº 453/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Rurópolis/PA com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)

dezembro, 2022

dez 14 LEI Nº 452/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o orçamento do Município de Rurópolis para o exercício de 2023)

dez 14 LEI Nº 451/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 272, de 25 de junho de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Rurópolis/PA e dá outras providências)

dez 05 LEI Nº 450/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Nº 272, de 25 de Junho de 2009, e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 19 LEI Nº 444/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)

outubro, 2021

out 07 LEI Nº 433/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Rurópolis, estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)

abril, 2021

abr 14 LEI Nº 424/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Altera dispositivos da lei Nº 272, de 25 de junho de 2009. e dá outras providências)

dezembro, 2020

dez 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do poder executivo municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 382/2018, e dá outras providências)

fevereiro, 2017

fev 27 LEI Nº 363/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo do município de Rurópolis)

março, 2016

mar 08 LEI Nº 353/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 (Simula – modifica o art. 4º,5º e 7º da lei 346/2015 de 21 de setembro de 2015, e autoriza o poder executivo a regulamentar a concessão de diária do prefeito e vice-prefeito e demais servidores do poder executivo e da outras providências)

setembro, 2015

set 21 LEI Nº 346/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o poder executivo a fixar diárias do prefeito e vice prefeito e demais servidores do poder executivo e dá outras providências)

set 21 LEI Nº 345/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a Lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o Poder Executivo a fixar diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências)

março, 2015

mar 15 LEI Nº 397/2015, DE 15 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR dos servidores públicos do poder executivo, e adota outras providências)

dezembro, 2012

dez 03 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012

dezembro, 2011

dez 28 LEI Nº 299/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (Altera o inciso III do Art. 42 da Lei Nº 272/2009 de 25 de junho de 2009 que reestrutura o Instituto de Previdência do município de Rurópolis e dá outras providências)

outubro, 2011

out 17 LEI Nº 297/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Altera o Inciso III do Art. 42 da Lei 272/2009 de 25 de junho de 2009, que reestrutura o Instituto de Previdência do Município de Rurópolis e da outras providências)

junho, 2011

jun 09 LEI Nº 294/2011, DE 09 DE JUNHO DE 2011 (Altera dispositivos da lei 277/2009 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências)

abril, 2011

abr 14 LEI Nº 293/2011, DE 14 DE ABRIL DE 2011 (Modifica os artigos 27, 249 e 66 das leis municipais 218/2005, 250/2007 e 277/2009 respectivamente e dá outras providências)

julho, 2010

jul 23 LEI Nº 291/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 (Altera os anexos da lei Nº 277/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reestrutura do plano de cargo, carreira e remuneração da rede pública municipal de ensino de Rurópolis, as disposições contidas nos anexos IV-A e IV, que refere à tabela de salários e coeficientes do cargo professor no níveis I, II, III, V e V e dá outras providências)

dezembro, 2009

dez 15 LEI Nº 277/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a restruturação do plano de cargo, carreira e remuneração da rede pública municipal de ensino de rurópolis e dá providências correlatas)

junho, 2009

jun 25 LEI Nº 272/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Reestrutura o instituto de previdência do município de Rurópolis – IPMR e dá outras providências)

agosto, 2007

ago 24 LEI Nº 250/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre a reformulação do regime jurídico dos servidores públicos do município de Rurópolis)

abril, 2006

abr 01 LEI Nº 230/2006, DE 01 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores do município de Rurópolis)

abril, 2005

abr 05 LEI Nº 216/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Rurópolis e dá outras providências)

dezembro, 2000

dez 23 LEI Nº 162-B/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito e secretários de Rurópolis, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências)

novembro, 1992

nov 25 LEI Nº 082/1992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 (Aprova o regulamento do instituto de previdência do município de Rurópolis)

outubro, 1992

out 20 LEI Nº 080/1992, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992 (Dispõe sobre a criação do instituto previdenciário do município de Rurópolis)

maio, 1988

maio 10 LEI Nº 5446/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o município de Rurópolis e dá outras providências)

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