Atos de Aposentadoria e Pensões

Aposentadorias

2023

  • Portaria Nº 107/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Maria Carmem de Castro Azevedo
  • Portaria Nº 106/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Helena Bezerra da Silva
  • Portaria Nº 102/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Elizangela Oliveira Brandão Amburgo
  • Portaria Nº 099/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Antônia Queiroz Santos
  • Portaria Nº 098/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Berenice Terezinha Peretto
  • Portaria Nº 096/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Maria Aparecida Queiroz Santos
  • Portaria Nº 095/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Vilani de Oliveira Silva
  • Portaria Nº 094/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Leoni Maria Roque
  • Portaria Nº 094/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Leoni Maria Roque
  • Portaria Nº 092/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Valdirene Rosa Pinto
  • Portaria Nº 092/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Valdirene Rosa Pinto
  • Portaria Nº 090/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Edivan Lopes Menezes
  • Portaria Nº 089/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Ademir Silva Neves
  • Portaria Nº 087/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Deuseny Silva Lopes
  • Portaria Nº 085/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Elismarco dos Santos Alencar
  • Portaria Nº 084/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Francisca Maria Pereira de Mesquita
  • Portaria Nº 083/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Sueli de Souza Santos
  • Portaria Nº 082/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Avanice da Silva Oliveira.
  • Portaria Nº 081/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Nair da Silva Pereira.
  • Portaria Nº 080/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Edinilson Lopes de Souza.
  • Portaria Nº 079/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Jose Barbosa da Silva.
  • Portaria Nº 078/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Maria Aparecida de Jesus Silva
  • Portaria Nº 077/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Valdirene Machado Feitosa.
  • Portaria Nº 076/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Angelina de Sousa Medeiros.
  • Portaria Nº 075/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Mikhaellen Katyuscia Tavares Ferreira.
  • Portaria Nº 074/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Helenilda Nascimento Banoski
  • Portaria Nº 073/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Sandra Aparecida Ribeiro
  • Portaria Nº 072/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Carlos Evandro Oliveira dos Anjos.
  • Portaria Nº 071/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Dalzira Batista dos Santos
  • Portaria Nº 070/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Lucelia Vieira Pereira.
  • Portaria Nº 069/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Cleci Pereira Zini.
  • Portaria Nº 068/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Maria Raimunda Silva dos Anjos.
  • Portaria Nº 067/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Daniel dos Santos Santana
  • Portaria Nº 066/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Pêdra da Silva Sá.
  • Portaria Nº 065/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Adriane Fabiano Souza.
  • Portaria Nº 064/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Carmem Genuíno Ferreira
  • Portaria Nº 063/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Ana Maria Deodata da Silva.
  • Portaria Nº 061/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Cleusivan dos Santos Silva.
  • Portaria Nº 060/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Flavio de Souza Bandarra.
  • Portaria Nº 059/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Doracir Silva dos Santos.
  • Portaria Nº 058/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Elenice Martins da Rosa
  • Portaria Nº 057/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Antonia Feitosa de Araujo.
  • Portaria Nº 056/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Fabiane de Assunção Almeida.
  • Portaria Nº 055/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Sebastiana da Silva Barbosa.
  • Portaria Nº 054/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Francisca Oliveira dos Santos.
  • Portaria Nº 053/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Enna Rosa Simoa.
  • Portaria Nº 052/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Marlene dos Santos Pontes
  • Portaria Nº 049/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente Ao Servidor Marcelo Gomes da Silva.
  • Portaria Nº 047/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Eliane Winck
  • Portaria Nº 046/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Clarice Aparecida Roque
  • Portaria Nº 045/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente á Servidora Marta Sousa da Silva.
  • Portaria Nº 044/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Leonice Maria Knebel
  • Portaria Nº 043/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Célia Leite Magalhães.
  • Portaria Nº 042/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente Ao Servidor Claudio Zimmermann.
  • Portaria Nº 041/2023: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Eleni Alves Barreto
  • Portaria Nº 040/2023: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição Ao Servidor Reginaldo Almeida Pereira.
  • Portaria Nº 039/2023: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Lucilene Silva de Mendonça.
  • Portaria Nº 038/2023: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Eliana dos Santos Corrêa.
  • Portaria Nº 034/2023: Dispõe Sobre Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Nidia dos Anjos de Almeida.
  • Portaria Nº 033/2023: Dispõe Sobre Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Servidora Eliane Maria Zanotto
  • Portaria Nº 031/2023: Dispõe Sobre Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria de Jesus Oliveira Cruz.
  • Portaria Nº 030/2023: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria Francisca Pinheiro Farias
  • Portaria Nº 028/2023: Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Milklea Rodrigues Vaz
  • Portaria Nº 022/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição á servidora Evanilda Soares Borges
  • Portaria Nº 021/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição á servidora Maria Santa Moraes Gomes
  • Portaria Nº 019/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Antonio Silva Soares
  • Portaria Nº 018/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Nascimento Ferreira de Souza
  • Portaria Nº 017/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição á servidora Vasti de Oliveira Nascimento
  • Portaria Nº 015/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição á servidora Francisca da Silva Rocha
  • Portaria Nº 043/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Nadir de Lima Valentim
  • Portaria Nº 010/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor Eustáquio Dinelly da Luz
  • Portaria Nº 009/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor Cicero Ferreira
  • Portaria Nº 005/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora Izabel Camargo Valentim
  • Portaria Nº 004/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora Isabel Ferreira Brito Sobrinho

2022

  • Portaria Nº 045/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria Aparecida de Moura Freitas
  • Portaria Nº 039/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Devanir Cordeiro dos Santos
  • Portaria Nº 027/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Célia Braz Santos Assunção
  • Portaria Nº 026/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Elizeth Soares Sousa
  • Portaria Nº 025/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria Raimunda do Nascimento Viana Santos.
  • Portaria Nº 024/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade Ao Servidor Eufrazio Felix de Sousa.
  • Portaria Nº 022/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade Ao Servidor Antônio Rocha de Freitas
  • Portaria Nº 021/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Servidor Miguel Taveira de Souza
  • Portaria Nº 019/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Celia da Silva e Silva.
  • Portaria Nº 018/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Ana Celia Pereira da Silva
  • Portaria Nº 016/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria do Carmo de Jesus Teles
  • Portaria Nº 015/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Ilza Maria Genuíno Ferreira
  • Portaria Nº 011/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Avanes da Silva Santos .
  • Portaria Nº 010/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Ao Servidor Dimas Vieira da Silva
  • Portaria Nº 008/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Dina Teixeira de Almeida
  • Portaria Nº 007/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Alzira Silva de Freitas
  • Portaria Nº 006/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade a Servidora Nely Sousa Evangelista.
  • Portaria Nº 005/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Albaniza Soares de Lima.
  • Portaria Nº 004/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Elizabete da Silva Pereira
  • Portaria Nº 003/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Silvania Vieira de Alencar
  • Portaria Nº 002/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Ao Servidor Claudio Edemar Roque

2021

  • Portaria Nº 018/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e
    Contribuição à Servidora Emiliana Miranda.
  • Portaria Nº 017/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e
    Contribuição à Servidora Cleusa Ribeiro Leal.
  • Portaria Nº 013/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e
    Tempo de Contribuição á Servidora Oscarina Pinheiro Farias Gaia
  • Portaria Nº 012/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e
    Tempo de Contribuição á Servidora Luzia de Souza dos Santos.
  • Portaria Nº 011/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Raimunda de Lima Pavanati
  • Portaria Nº 009/2021: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Marlete Sousa soares
  • Portaria Nº 008/2021: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora maria argentina Sousa da Cruz
  • Portaria Nº 007/2021: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida dos Santos
  • Portaria Nº 006/2021: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez permanente à servidora Dalzileny Conceição da Silva

Pensões

2023

  • Portaria Nº 048/2023: Conceder Pensão por Morte à Inacio Teunes do Nascimento
  • Portaria Nº 032/2023: Dispõe Sobre a Concessão de Pensão por Morte a Joselina Camara de Oliveira Em Razão do Falecimento do Servidor Alberto de Oliveira Cruz.
  • Portaria Nº 027/2023: Dispõe sobre a Cessação de Pensão por Morte da Ex-servidora Jacilda Silva de Oliveira em Razão da Perda de Qualidade de Dependente, vez que, Atingida a Maioridade (18 Anos) de Amanda Jamilly Oliveira Silva, Eliaby Oliveira Silva e Arlian Jamen Oliveira Silva
  • Portaria Nº 024/2023:  Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Erotildes Camilo dos Santos Sousa
  • Portaria Nº 008/2023: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Davi Gomes Roma e Ana Beatriz Gomes Ferreira
  • Portaria Nº 002/2023: Dispõe sobre a concessão de Pensão Por Morte à Vitor Augusto Rodrigues da Silva

2021

Acessibilidade