Aposentadorias
2025
Abril
- Portaria N° 003/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Francisco Costa
- Portaria N° 002/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Jaci Gonçalves Miranda
2024
Junho
- Portaria Nº 041/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Tania Salete Silveira Cardoso.
- Portaria Nº 040/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marlene Claudia da Silva
- Portaria Nº 038/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marilene da Silva Machado.
- Portaria Nº 039/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Hadassa Vieira Freitas.
Maio
- Portaria Nº 034/2024: Dispõe sobre a revisão dos cálculos de Aposentadoria por invalidez permanente do servidor Elismarco dos Santos Alencar
- Portaria Nº 033/2024.: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Jose Guedes Neto
- Portaria Nº 032/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Ana Gomes de Sousa.
- Portaria Nº 030/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade à servidora Raimunda Nonata de Sousa Silva.
- Portaria Nº 029/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Gardênia Queiroz Santos
- . Portaria Nº 028/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Eliabe de Araujo Oliveira
- Portaria Nº 027/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Luiz Sousa Soares.
- Portaria Nº 021/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Judivaldo Pereira de Oliveira
Abril
- Portaria Nº 024/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Valdirene Lima Oliveira
- Portaria Nº 023/2024: : Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Ginaelza Galucio Gomes
- Portaria Nº 020/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Rosane Linsbinski
- Portaria Nº 019/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Elineude da Silva Souza
- Portaria Nº 018/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Cruz Ferreira Lima
- Portaria Nº 016/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Silvane dos Santos Betim
- Portaria Nº 015/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Neuza Pereira Bastos
Março
- Portaria Nº 012/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Antônia Hidna Barros Ferreira
- Portaria Nº 012/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria França Silva Castro
- Portaria Nº 011/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Iracema Ferreira Alencar
- Portaria Nº 010/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Elzeni Teixeira Pires
- Portaria Nº 009/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Iraci Sampaio Sousa
Janeiro
- Portaria Nº 004/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Elismarco dos Santos Alencar
2023
- Portaria Nº 107/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Maria Carmem de Castro Azevedo
- Portaria Nº 106/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Helena Bezerra da Silva
- Portaria Nº 102/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Elizangela Oliveira Brandão Amburgo
- Portaria Nº 099/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Antônia Queiroz Santos
- Portaria Nº 098/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Berenice Terezinha Peretto
- Portaria Nº 096/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Maria Aparecida Queiroz Santos
- Portaria Nº 095/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Vilani de Oliveira Silva
- Portaria Nº 094/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Leoni Maria Roque
- Portaria Nº 094/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Leoni Maria Roque
- Portaria Nº 092/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Valdirene Rosa Pinto
- Portaria Nº 092/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Valdirene Rosa Pinto
- Portaria Nº 090/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Edivan Lopes Menezes
- Portaria Nº 089/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Ademir Silva Neves
- Portaria Nº 087/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Deuseny Silva Lopes
- Portaria Nº 085/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Elismarco dos Santos Alencar
- Portaria Nº 084/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Francisca Maria Pereira de Mesquita
- Portaria Nº 083/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Sueli de Souza Santos
- Portaria Nº 082/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Avanice da Silva Oliveira.
- Portaria Nº 081/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Nair da Silva Pereira.
- Portaria Nº 080/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Edinilson Lopes de Souza.
- Portaria Nº 079/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Jose Barbosa da Silva.
- Portaria Nº 078/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Maria Aparecida de Jesus Silva
- Portaria Nº 077/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Valdirene Machado Feitosa.
- Portaria Nº 076/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Angelina de Sousa Medeiros.
- Portaria Nº 075/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Mikhaellen Katyuscia Tavares Ferreira.
- Portaria Nº 074/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Helenilda Nascimento Banoski
- Portaria Nº 073/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Sandra Aparecida Ribeiro
- Portaria Nº 072/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Carlos Evandro Oliveira dos Anjos.
- Portaria Nº 071/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Dalzira Batista dos Santos
- Portaria Nº 070/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Lucelia Vieira Pereira.
- Portaria Nº 069/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Cleci Pereira Zini.
- Portaria Nº 068/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Maria Raimunda Silva dos Anjos.
- Portaria Nº 067/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Daniel dos Santos Santana
- Portaria Nº 066/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Pêdra da Silva Sá.
- Portaria Nº 065/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Adriane Fabiano Souza.
- Portaria Nº 064/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Carmem Genuíno Ferreira
- Portaria Nº 063/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Ana Maria Deodata da Silva.
- Portaria Nº 061/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Cleusivan dos Santos Silva.
- Portaria Nº 060/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente Ao Servidor Flavio de Souza Bandarra.
- Portaria Nº 059/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Doracir Silva dos Santos.
- Portaria Nº 058/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Elenice Martins da Rosa
- Portaria Nº 057/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Antonia Feitosa de Araujo.
- Portaria Nº 056/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Fabiane de Assunção Almeida.
- Portaria Nº 055/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Sebastiana da Silva Barbosa
- Portaria Nº 054/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Francisca Oliveira dos Santos.
- Portaria Nº 053/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Enna Rosa Simoa.
- Portaria Nº 052/2023: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Marlene dos Santos Pontes
- Portaria Nº 049/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente Ao Servidor Marcelo Gomes da Silva
- Portaria Nº 047/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Eliane Winck
- Portaria Nº 046/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Clarice Aparecida Roque
- Portaria Nº 045/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente á Servidora Marta Sousa da Silva.
- Portaria Nº 044/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Leonice Maria Knebel
- Portaria Nº 043/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Célia Leite Magalhães
- Portaria Nº 042/2023: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente Ao Servidor Claudio Zimmermann
- Portaria Nº 041/2023: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Eleni Alves Barreto
- Portaria Nº 040/2023: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição Ao Servidor Reginaldo Almeida Pereira
- Portaria Nº 039/2023: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Lucilene Silva de Mendonça
- Portaria Nº 038/2023: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Eliana dos Santos Corrêa
- Portaria Nº 034/2023: Dispõe Sobre Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Nidia dos Anjos de Almeida.
- Portaria Nº 033/2023: Dispõe Sobre Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Servidora Eliane Maria Zanotto
- Portaria Nº 031/2023: Dispõe Sobre Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria de Jesus Oliveira Cruz
- Portaria Nº 030/2023: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria Francisca Pinheiro Farias
- Portaria Nº 028/2023: Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Milklea Rodrigues Vaz
- Portaria Nº 022/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição á servidora Evanilda Soares Borges
- Portaria Nº 021/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição á servidora Maria Santa Moraes Gomes
- Portaria Nº 019/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Antonio Silva Soares
- Portaria Nº 018/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Nascimento Ferreira de Souza
- Portaria Nº 017/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição á servidora Vasti de Oliveira Nascimento
- Portaria Nº 015/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição á servidora Francisca da Silva Rocha
- Portaria Nº 043/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Nadir de Lima Valentim
- Portaria Nº 010/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor Eustáquio Dinelly da Luz
- Portaria Nº 009/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor Cicero Ferreira
- Portaria Nº 005/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora Izabel Camargo Valentim
- Portaria Nº 004/2023: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora Isabel Ferreira Brito Sobrinho
2022
- Portaria Nº 045/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria Aparecida de Moura Freitas
- Portaria Nº 039/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Devanir Cordeiro dos Santos
- Portaria Nº 027/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Célia Braz Santos Assunção
- Portaria Nº 026/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Elizeth Soares Sousa
- Portaria Nº 025/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria Raimunda do Nascimento Viana Santos
- Portaria Nº 024/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade Ao Servidor Eufrazio Felix de Sousa
- Portaria Nº 022/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade Ao Servidor Antônio Rocha de Freitas
- Portaria Nº 021/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Servidor Miguel Taveira de Souza
- Portaria Nº 019/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Celia da Silva e Silva.
- Portaria Nº 018/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à Servidora Ana Celia Pereira da Silva
- Portaria Nº 016/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria do Carmo de Jesus Teles
- Portaria Nº 015/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Ilza Maria Genuíno Ferreira
- Portaria Nº 011/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Avanes da Silva Santos .
- Portaria Nº 010/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Ao Servidor Dimas Vieira da Silva
- Portaria Nº 008/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Dina Teixeira de Almeida
- Portaria Nº 007/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Alzira Silva de Freitas
- Portaria Nº 006/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade a Servidora Nely Sousa Evangelista.
- Portaria Nº 005/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Albaniza Soares de Lima.
- Portaria Nº 004/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Elizabete da Silva Pereira
- Portaria Nº 003/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Servidora Silvania Vieira de Alencar
- Portaria Nº 002/2022: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Ao Servidor Claudio Edemar Roque
2021
- Portaria Nº 018/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e
Contribuição à Servidora Emiliana Miranda - Portaria Nº 017/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e
Contribuição à Servidora Cleusa Ribeiro Leal - Portaria Nº 013/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição á Servidora Oscarina Pinheiro Farias Gaia - Portaria Nº 012/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição á Servidora Luzia de Souza dos Santos - Portaria Nº 011/2021: Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Raimunda de Lima Pavanati
- Portaria Nº 009/2021: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Marlete Sousa soares
- Portaria Nº 008/2021: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora maria argentina Sousa da Cruz
- Portaria Nº 007/2021: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida dos Santos
- Portaria Nº 006/2021: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez permanente à servidora Dalzileny Conceição da Silva
Pensões
2025
Abril
- Portaria N° 001/2025: Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Thayla Vitória Meneses Carvalho e Geiziane Maria das Graças Sales em razão do falecimento do servidor Edervaldo Oliveira Carvalho
2024
Maio
- Portaria Nº 031/2024: Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Neander Ferreira Brito Sobrinho Silva em razão do falecimento do servidor Francisco de Nazaré Lopes da Silva
Abril
- Portaria Nº 017/2024: Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Francisco Scalabrin em razão do falecimento da servidora Neli Fátima Scalabrin
Janeiro
- Portaria Nº 003/2024: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Anderson Fraga dos Santos em razão do falecimento da servidora Rosângela Fraga dos Santos
2023
- Portaria Nº 048/2023: Conceder Pensão por Morte à Inacio Teunes do Nascimento
- Portaria Nº 032/2023: Dispõe Sobre a Concessão de Pensão por Morte a Joselina Camara de Oliveira Em Razão do Falecimento do Servidor Alberto de Oliveira Cruz.
- Portaria Nº 027/2023: Dispõe sobre a Cessação de Pensão por Morte da Ex-servidora Jacilda Silva de Oliveira em Razão da Perda de Qualidade de Dependente, vez que, Atingida a Maioridade (18 Anos) de Amanda Jamilly Oliveira Silva, Eliaby Oliveira Silva e Arlian Jamen Oliveira Silva
- Portaria Nº 024/2023: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Erotildes Camilo dos Santos Sousa
- Portaria Nº 008/2023: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Davi Gomes Roma e Ana Beatriz Gomes Ferreira
- Portaria Nº 002/2023: Dispõe sobre a concessão de Pensão Por Morte à Vitor Augusto Rodrigues da Silva
2021
- Portaria Nº 003/2021: Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Tailan Olimpio de oliveira
