INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE – CONTRATAÇÃO DE SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ENVOLVENDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA, APLICATIVO PROVA DE VIDA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.