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Autor CR2-admin8

CR2-admin8

abril, 2023

abr 10 LEI Nº 453/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Rurópolis/PA com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)

abr 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS)

janeiro, 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 14 LEI Nº 451/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 272, de 25 de junho de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Rurópolis/PA e dá outras providências)

setembro, 2015

set 21 LEI Nº 345/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a Lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o Poder Executivo a fixar diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências)

dezembro, 2011

dez 28 LEI Nº 299/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (Altera o inciso III do Art. 42 da Lei Nº 272/2009 de 25 de junho de 2009 que reestrutura o Instituto de Previdência do município de Rurópolis e dá outras providências)

outubro, 2011

out 17 LEI Nº 297/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Altera o Inciso III do Art. 42 da Lei 272/2009 de 25 de junho de 2009, que reestrutura o Instituto de Previdência do Município de Rurópolis e da outras providências)

abril, 2006

abr 01 LEI Nº 230/2006, DE 01 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores do município de Rurópolis)

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