Setembro
- Sem portarias
Agosto
- Sem portarias
Julho
- Sem portarias
Junho
- Portaria Nº 041/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez permanente à servidora Tania Salete Silveira Cardoso.
- Portaria Nº 040/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marlene Claudia da Silva
- Portaria Nº 038/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marilene da Silva Machado.
- Portaria Nº 039/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez permanente à servidora Hadassa Vieira Freitas.
Maio
- Portaria Nº 034/2024: Dispõe sobre a revisão dos cálculos de aposentadoria por invalidez permanente do servidor Elismarco dos Santos Alencar.
- Portaria Nº 033/2024.: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Jose Guedes Neto
- Portaria Nº 032/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Ana Gomes de Sousa.
- Portaria Nº 031/2024: Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Neander Ferreira Brito Sobrinho Silva em razão do falecimento do servidor Francisco de Nazaré Lopes da Silva.
- Portaria Nº 030/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade à servidora Raimunda Nonata de Sousa Silva.
- Portaria Nº 029/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Gardênia Queiroz Santos
- . Portaria Nº 028/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Eliabe de Araujo Oliveira
- Portaria Nº 027/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Luiz Sousa Soares.
- Portaria Nº 021/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Judivaldo Pereira de Oliveira.
Abril
- Portaria Nº 024/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Valdirene Lima Oliveira.
- Portaria Nº 023/2024: : Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Ginaelza Galucio Gomes
- Portaria Nº 020/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Rosane Linsbinski.
- Portaria Nº 019/2024: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Elineude da Silva Souza.
- Portaria Nº 018/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Cruz Ferreira Lima
- Portaria Nº 017/2024: Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Francisco Scalabrin em razão do falecimento da servidora Neli Fátima Scalabrin
- Portaria Nº 016/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Silvane dos Santos Betim
- Portaria Nº 015/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Neuza Pereira Bastos
Março
- Portaria Nº 012/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Antônia Hidna Barros Ferreira
- Portaria Nº 012/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria França Silva Castro
- Portaria Nº 011/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Iracema Ferreira Alencar
- Portaria Nº 010/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Elzeni Teixeira Pires
- Portaria Nº 009/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Iraci Sampaio Sousa
Fevereiro
- Sem portarias
Janeiro
- Portaria Nº 004/2024: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Elismarco dos Santos Alencar
- Portaria Nº 003/2024: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Anderson Fraga dos Santos em razão do falecimento da servidora Rosângela Fraga dos Santos
